Regulamentado o piso nacional para os professores da rede pública

Matéria divulgada no Jornal televisivo - Verdes Mares - 07.04.2011 - quinta-feira.

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a constitucionalidade de Lai 11.738/2008, sendo considerado, vencido, o Ministro Marco Aurélio, na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública. A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. No entanto, parte dos Ministros consideram que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição, prejudicando ao quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma.

O julgamento, durou mais de quatro horas e ocorreu na tarde desta quarta-feira (6), durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

A escola – ontem e hoje

Nas Comunidades Primitivas, relacionando-se com a terra, com a natureza entre si as pessoas se educavam e educavam as novas gerações; não havia escola. Na Antigüidade, com o aparecimento de uma classe social ociosa, surge uma educação diferenciada, surge a escola. Só tinham acesso à escola as classes sociais ociosas, a maioria que produzia continuava se educando no próprio processo de produção e da vida.

A propriedade dos meios de produção é da tribo, da coletividade, da mesma forma que a apropriação dos produtos e das condições da produção. Isso se reflete na organização do processo produtivo, que não necessita de estruturas hierárquicas, ou de uma meritocracia, já que todos desempenham papel igualmente relevante na sociedade. Essas comunidades possuem uma divisão do trabalho segundo as condições naturais de produção.

Nas sociedades antigas não havia um processo educativo sistematizado em escolas ou centros próprios para o ensino, a educação se dava de forma “espontânea”, baseada na vivência. As crianças acompanhavam os pais em suas atividades e “aprendiam” dessa forma as funções que deveriam ocupar na sociedade.

Para Engels (1820) nas comunidades primitivas a produção tinha um caráter rudimentar, características do final da selvageria e início da barbárie (ENGELS, s/d). Essas organizações sociais não tinham como característica uma grande produção de excedentes; basicamente "duas mãos produziam para uma boca se alimentar". As relações dessas sociedades eram, portanto, marcadas principalmente pela produção dos produtos necessários para a sobrevivência, ou seja, geralmente tudo o que era produzido era consumido em seguida. Os indivíduos trabalhavam quase todo o tempo para poderem produzir e reproduzir a sua existência.

A transmissão do conhecimento, dentro das classes dominantes, se dava no início das formações antigas, de pai para filho através da repetição e da oralidade, e era voltada para o domínio do “bem falar” e para a formação guerreira.

Com o desenvolvimento e ampliação da produção do conhecimento, essa transmissão já não era possível apenas pela via oral, aparecendo então a necessidade da leitura e da escrita, o que resultou no surgimento dos profissionais responsáveis pela formação sistematizada dos dominantes. Essas profissões eram exercidas – assim como o restante da produção – por escravos, libertos e trabalhadores livres, e podiam ser divididas em: mestres de primeiras letras, gramáticos, e retores[1]. Os gramáticos, e retores eram categorias de mestres que ensinavam, respectivamente, as artes liberais – música e poesia – e a retórica.  Nesses períodos, qualquer forma de trabalho era vista pelas camadas mais abastadas como indigna – principalmente as de caráter manual, visto que a elite escravista não trabalhava.

O que se via nas sociedades antigas era uma articulação entre Estado, aristocracia latifundiária e educação. Somente os filhos dos grandes latifundiários é que chegavam ao ensino superior. Raríssimos casos de pequenos proprietários que conseguiam custear o ensino de seus filhos.

Na Idade Média, a maioria continuava se educando no próprio processo de produzir a sua existência e de seus senhores através das atividades consideradas indignas, a forma escolar da educação é ainda uma forma secundária.

É na sociedade moderna que se forma a idéia de educação para formar cidadãos, escolarização universal, gratuita e leiga, que deve ser estendida a todos; a escola passa a ser a forma predominante da educação.

De acordo com Enguita (2007), era preciso inventar algo melhor e inventou-se e reinventou-se a escola; criaram escolas onde não havia, reformaram-se as existentes e nelas introduziu-se a força toda a população infantil. A instituição e o processo escolar foram reorganizados de forma tal que as salas de aula se converteram no lugar apropriado para se acostumar às relações sociais do processo de produção capitalista, no espaço institucional adequado para preparar as crianças e os jovens para o trabalho.

O homem moderno não passa de mercadoria produzindo mercadoria e vendendo sua própria mercadoria. As mulheres tornam-se responsáveis pela sobrevivência em todos os níveis. Os homens tornam-se dependente de uma relação abstrata do sistema. As escolas são sugestionadas para esse sistema, portanto atendem prioritariamente aos alunos que lhe rendem o nome, esquecendo-se dos que realmente necessitam dos cuidados da escola. Serão esses alunos, o jargão da superioridade, da escola que os eleva ao topo do sucesso. Enquanto isso assistimos pelos meios de comunicação de massa, as estatísticas com os altos índices de criminalidade, e serão apontados como responsáveis, às escolas.

O que queremos é a emancipação da educação como princípio educativo e a formação de um sujeito da emancipação como objetivo. Portanto, tomamos por base a fundamentação histórica da sociedade em que vivemos, para então, em particular analisarmos a situação atual de nossa educação que hoje está inserida em uma sociedade em crise.

A superação dessa sociedade seria a formulação de um projeto emancipatório com a proposta de construir uma nova sociedade que vá além do valor, do dinheiro, da mercadoria, do trabalho, do Estado e da política, que valorize o educando, o processo educativo ou seja, tenha como foco principal no processo ensino-aprendizagem.

Ednar façanha

Referências

ENGELS, Friedrich A situação da classe trabalhadora na Inglaterra (1820) -  Martin Claret, 2002.

FERNÁNDEZ  Enguita Mariano, Educação e transformação social. Edições Pedago, 2007

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[1] Esta é uma caracterização geral. Em Atenas havia outros mestres que cuidavam da educação sistematizada, como por exemplo, mestres de música (que para os gregos eram as artes liberais como literatura, poesia, canto, entre outras) bem como dialética e filosofia. Em Esparta, a educação não seguia esta lógica possuindo um caráter militar.

É a vez do professor

O professor faz parte do processo ensinoaprendizagem e nesse processo está inserido a educação. Sabemos que aprender, não significa apenas absorver conteúdos de Geografia, História, Português, Matemática etc., mas aprender a aprender sempre.

O prof. Auriberto Vidal Cavalcante postou para  os membros da ACE:

"A hora é agora. Pela constitucionalidade integral da lei 11.738 28 Março 2011 "

" Na próxima quarta-feira, dia 30 de março, o Supremo Tribunal Federal julgará o mérito da ADI 4.167. Como é do conhecimento geral, trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, com pedido de liminar, em face dos §§ 1º e 4º, do artigo 2º; do artigo 3º, caput, incisos II e III; e do artigo 8º da Lei nº 11.738/2008 que “regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”. A referida ADI foi ajuizada em 29/10/2008, pelos Governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

É importante lembrar que o Plenário do STF no final do ano de 2008 deferiu parcialmente o pedido dos Governadores, em sede de cautelar, para fixar interpretação conforme o artigo 2º, da Lei nº 11.738/2008, no sentido de que, até o julgamento final da ação, a referência do piso salarial é a remuneração e não, tão somente, o vencimento básico inicial da carreira; foi suspensa a aplicação do § 4º do artigo 2º, que dispõe que pelo menos 1/3 da jornada de trabalho seja para horas atividades; e deu interpretação conforme o artigo 3º para estabelecer que o cálculo das obrigações relativas ao piso salarial dar-se-ia a partir de 01 de janeiro de 2009. Como visto, o STF reduziu sobremaneira a aplicabilidade da Lei do piso do magistério da educação básica.

O início da sessão foi marcado para as 14 horas. No site do STF, a ADI 4167 consta como a primeira ação a ser julgada. Os interessados puderam acompanhar a sessão pela TV JUSTIÇA. Por DTH para todo o Brasil Sky: canal 117.
 O Sindicato-APEOC esteve  representado por seu presidente, Anizio Melo, no julgamento".

Como observamos neste texto, a educação de qualidade depende, tanto do aprendente como mediadorprofessor/educador. Porém o fator predominante, continua sendo a remuneração do professor - um professor insatisfeito poderá não cumprir com  a tão fascinente missão de ser coadjuvante na harmonia da sociedade em que vive..

A leitura Bíblica também educa

No dia 26 - sábado - de março de 2011, um grupo se reuniu para ler e refletir sobre os conceitos ou preceitos Bíblicos. A intenção do grupo é incentivar a leitura da Bíblia e demais livros religiosos para pessoas de toda idade, e, consequentemente fazer uma reflexão do papel de cada indivíduo no grupo ou em sua individualidade.
Nesta reunião foram realizadas leituras, do Glória (em coro alternado), Dinâmica da reflexão individual Ex:{Se por um instante, Deus se esquecesse de que sou uma marionete de trapos e me presenteasse com mais um pedaço de vida, ou aproveitaria esse tempo o mais pudesse} {Daria valor as coisas, não por aquilo que valem, mas pelo que sinificam} etc.do Livro do Gênesis. 28;18-22, que fala um pouco da de históris Jacó " "A coluna de Betel",  O Jejum Capital {Quero jejuar de ofensas e injúrias e me fartar de mansidão}. Cada dinâmica foi aplicada de forma que cada um teve oportunidade de fazer sua própria reflexão. O encontro terminou com a leitura do  Evangalho de Mateus, 4;1-11, que narra "A tentação de Jesus"e a discussão reflexiva, acompanhada do Credo e Pai Nosso. O referido encontro contou com 17 pessoas em seu primeiro encontro de reativação do grupo: Comunidade Novos Discipulos.
Esse grupo se propõe a realizarem encontros, todos os últimos sábados de cada mês e pretende seguir com o nome de Comunidade Novos Discípulos - Divulgadores da Palavra de Deus, nos dias atuais.

Educar, também é informar

O PROJETO HARP é mais uma que vazou. O canal history Channel esta exibindo uma reportagem sobre as antenas que são capazes de alterar o clima em qualquer região do planeta, causando furacões, tsunamis, chuvas initerruptas. Essas antenas estão presentes na europa e nos estados unidos. Principalmente Russia,Inglaterra, alemanha e EUA mais precisamente.

Imaginem o efeito que tem uma tempestade em uma zona de guerra! Na guerra do vietnã , jatos americanos sobrevoaram as matas vietnamitas e deixavam aqueles rastros de fumaça que pensamos ser inofensivos. aqueles que podemos ver  nos ceus do RN. Mas, um oficial Norte americano da Força aérea revelou para o canal history a verdade sobre esses voos de jatos que soltam aquela fumaça a grandes altitudes. São substancias que, em conjunto com as ondas eletromagnéticas trasmitidas por essas antenas, podem causar catástrofes ambientais. As ondas atingem a ionosferam e voltam a terra causando alterações nas particulas do ar e da terra também. Procurem na net mais informações. OBS, muitos sites foram retirados do ar. Mas por que vazou? Os cientistas são humanos. alguns não aguentaram e a informam sobre as antenas.  Além disso, há hipoteses que apontam que o proprio EUA foi atacado.

É a luta pelo controle da guerra climática.  Programa foi exibido nessa quarta dia 30 no canal History Channel.

http://www.realidadeoculta.com/haarp.html

Alunos contra o tempo

Uma pesquisa encomendada pelo Instituto Unibanco ao projeto Educar para crescer, da Editura Abril revela como a defasagem entre idade e série escolar influencia a permanência de alunos no Ensino Médio. O levantamento mostra também que conseguir terminar o Ensino Médio nos três anos regulamentares não é uma tarefa fícil mesmo para quem ingressa neste nível na idade correta. De acordo com os estudos, de cada 100 alunos nesta situação, apenas 45 completarão os estudos no tempo previsto. Em 1984, de cada cinco alunos não aprovados no 1º ano, um não continuava os estudos no ano seguinte, mas apartir de 1992, de cada 20 reprovados, apenas um desistirá, mesmo com as exigências do mercado de trabalho, não é esse o fator que impacta na probabilidade de os alunos continuarem os estudos. Porém o aumento de aprovação poderá estar na qualidade da escola, no salário do professor e no número de alunos por sala.

Alunos que chegam ao Ensino Médio com a idade defasada necessitam de aceleração do conhecimento, para ter oportunidade de concorrer em provas de vestibular ou concurso público. Fato que deverá escolher, continuar os estudos ou trabalhar. Sabemos que o conteúdo escolar não é suficiente para aprovação em concurso público; o aluno precisa de um estudo suplementar. Priscila Cruz, (Ed. Abril, 2011) "a diferença de idade entre os alunos traz muito prejuízo para o aprendizado em uma sala de aula, pois há uma diferença cognitiva e emocional enorme". Talvez ela tenha razão, mas, a idade poderá não ser problema para apreender conteúdos, pois alguuns alunos ingressam com atraso na escola, mas que não deixaram de estudar, em casa ou onde quer que se encontrasse. Motivo de doenças, mudanças da família de um Estado Cidade ou de um País para outro e crises de comportamento (indisciplina) justificando uma expulsão poderão contribuir para que o aluno fique fora de sala de aula por algum tempo. Quando consegue retornar, já está fora de faixa etária. Nesse caso passa a estudar à noite, alguns optam pelos supletivos.

Ednar façanha.

A saga do professor substituto

Em se tratando de educação, a professora Marivalda, nos traz um texto interessante sobre o professor temporário

"O papel de um professor de ensino fundamental ou médio, seja ele efetivo ou temporário, é decisivo. Completa a educação familiar, ou a substitui. Mas, infelizmente, o professor não faz parte de  uma categoria valorizada, que atualmente, mais que em outros tempos, vem sofrendo com os problemas de saúde, devido ao stress e pressões sofridas por parte dos gestores, alunos indisciplinados e pais, que por vezes chegam a ameaçar esses mestres que ganham pouco para desempenhar um papel fundamental na vida de uma pessoa.

 Decidir Ser um  professor “ substituto” ou “temporário” é ter vocação para ser  um missionário, sempre preparado para  atuar em uma escola diferente e cumprir a missão.  A diferença é que o missionário não recebe honorários, mas, estímulos, acompanhamento e treinamento antes de cada missão, pois esse apoio é  fundamental  para manter  o missionário firme diante de cada desafio. Já o professor temporário, a cada mês é chamado para renovar o memorando, um desafio que gera certa inquietação, dúvidas... Para qual escola será enviado? Qual professor de qual série vai substituir? Sem contar que quase sempre  a vaga que lhe é destinada está em uma localidade muito distante da sua; tem que  encarar um núcleo gestor diferente, novos colegas de trabalho, novos alunos, nova turma... Ministrar aulas sem um planejamento prévio, e ainda tem que ouvir da pessoa que está fazendo a lotação: “Você só pode sair daqui se for lotada”... É verdade que dentre todas essas negativas existem as compensações como as  amizades que ficam, o conhecimento  de alguns gestores que sabem entender, cativar e valorizar os professores nas suas particularidades.

A sociedade quer boa educação, qualidade de ensino, mestres dedicados, escolas de Primeiro Mundo. Exige que das escolas saiam jovens críticos e competentes, mas não dão condições para que isso realmente aconteça.

Quando Jesus enviou Isaías disse: “Vá e diga a esse povo: escutem com os ouvidos, mas não entendam; olhem com os olhos e não compreendam”! Será que estamos vivendo  esse tempo novamente?

Enfim, valorizar o professor é proporcionar a sociedade um melhor nível de desenvolvimento. Afinal, a mola mestra da educação é o professor.

Marivalda Barroso Sousa             Pedagoga

Mesmo não levando em consideração que, a educação escolar substitui a familiar, sabemos que realmente ela é de grande ajuda, portanto seria o caso de unirmos: escola/família/sociedade na luta pelo bem comum: a educação de qualidade e consequentemente a paz. Mas, o que seria essa 'educação de qualidade?' Apenas o aumento da carga-horária? Mais conteúdo no currículo escolar? Mais empenho dos amigos da escola? Acreditamos que não é só isso, a qualidade começa no respeito demonstrado na qualidade estrutural física da escola; na qualidade administrativa e sua equipe pedagógica; todo o quadro funcional e o envolvimento com o principal: o público específico, os alunos e comunidade aparentada. Ednar Façanha